Política de privacidade
Política de privacidade - Clínica CMT
A Clínica CMT (doravante “CMT”, “nós”, “nosso(s)”) valoriza a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus utilizadores, utentes e visitantes do nosso website e dos nossos serviços. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos, protegemos, divulgamos e gerimos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável em Portugal.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é a Clínica CMT, com sede em Largo Padre José Joaquim Pereira dos Santos Manássa 39, 4460-033 Guifões, registada sob NIF 516200852, e contactos electrónicos através do email geral@clinicacmt.pt
2. Dados que recolhemos e finalidades
Recolhemos e tratamos categorias de dados que incluem, dependendo da interação consigo:
a) Dados de identificação e de contacto
- Nome, e-mail, telefone, morada.
Utilizados para agendar consultas, responder às suas solicitações, gerir a sua relação com a CMT e comunicar informações sobre serviços prestados.
b) Dados de Saúde e Clínicos
- Informação clínica necessária para diagnóstico, tratamento e prestação de cuidados de saúde.
Estes dados são tratados com o mais alto nível de segurança e confidencialidade, apenas na medida necessária para a prestação de cuidados.
c) Dados de Utilização do Website
- Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e atividades no site.
Utilizados para melhorar a experiência no site e de acordo com as finalidades específicas (por exemplo, newsletter, formulários de contacto, marcação de consultas).
Quando utiliza o chat disponível no website, são igualmente recolhidos dados técnicos de ligação e o conteúdo das mensagens trocadas. Caso preencha um formulário de contacto no chat, os dados fornecidos (nome, e-mail, telefone) são tratados para resposta à sua solicitação.
3. Base legal para o tratamento
Os seus dados serão tratados com base em um ou mais dos seguintes fundamentos legais:
- Execução de um contrato em que o titular dos dados é parte (por exemplo, prestação de serviços clínicos).
- Cumprimento de obrigações legais (legislação de saúde e proteção de dados).
- Consentimento explícito para finalidades específicas (por exemplo, subscrição de newsletter, utilização do Chat).
- Interesses legítimos da clínica quando estes não se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais.
4. Como Utilizamos os Seus Dados
Os seus dados podem ser utilizados para:
- Marcação, gestão e acompanhamento de consultas e tratamentos.
- Comunicação administrativa e clínica (e-mails, mensagens SMS ou chamadas quando necessário).
- Envio de informação que tenha consentido receber (newsletter, atualizações, comunicações informativas).
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
- Melhorar os nossos serviços e o funcionamento do website.
5. Quem Pode Aceder aos Seus Dados
Os seus dados podem ser transmitidos a terceiros apenas quando estritamente necessário para:
- Prestadores que intervêm na prestação dos serviços clínicos e administrativos.
- Autoridades legais ou regulatórias quando exigido por lei.
- Seguradoras, apenas quando autorizado por si e necessário à prestação de cuidados ou faturação.
- Processadores de dados que operem em nosso nome com compromisso contratual de confidencialidade.
Serviço de chat (Tidio): Para disponibilização do serviço de chat no website, utilizamos a plataforma Tidio, operada pela Tidio LLC (149 New Montgomery St, San Francisco, CA 94105, EUA). As conversas realizadas através do chat são armazenadas nos servidores do Tidio, o que implica a transferência de dados para os Estados Unidos da América. Esta transferência é realizada ao abrigo das Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e do EU–US Data Privacy Framework. Para mais informação: tidio.com/privacy-policy.
Em nenhum caso os seus dados são vendidos ou divulgados para fins de marketing de terceiros sem o seu consentimento explícito.
6. Periodo de Conservação dos Dados
Conservamos os dados pessoais apenas pelo período necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo:
- duração da prestação de cuidados de saúde e seu acompanhamento;
- cumprimento de obrigações legais de arquivo e de reporte;
- gestão administrativa e fiscal.
Dados clínicos podem ser conservados por períodos superiores conforme exigido pela legislação de saúde aplicável.
7. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso website pode utilizar cookies ou técnicas semelhantes para melhorar a sua experiência e recolher dados de navegação. Estes dados são recolhidos de forma agregada, podendo ser desativados no seu navegador se assim o desejar.
O serviço de chat (Tidio) pode igualmente utilizar cookies funcionais para identificar sessões de conversa. A base legal para este tratamento é o consentimento do utilizador, nos termos do Art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.
8. Os Seus Direitos Relacionados com os Dados
Conforme o RGPD e a Lei n.º 58/2019, os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:
- Direito de aceder aos seus dados;
- Direito de solicitar a retificação de dados incorretos ou a sua atualização;
- Direito de solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;
- Direito de limitar o tratamento dos seus dados;
- Direito de se opor ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos seus dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento efetuado anteriormente.
Os pedidos podem ser exercidos através de geral@clinicacmt.pt ou outro meio indicado.
Direito de reclamar junto da CNPD: Sem prejuízo do exercício dos seus direitos junto da Clínica CMT, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal — www.cnpd.pt.
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda ou divulgação indevida. Os profissionais que tratam dados de saúde estão sujeitos a obrigação de sigilo profissional.
10. Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO)
Nos termos do Art.º 37.º do RGPD, a Clínica CMT designou um Encarregado de Proteção de Dados, responsável por assegurar o cumprimento das obrigações legais em matéria de proteção de dados e por servir como ponto de contacto para os titulares de dados e para a CNPD.
Contacto do EPD: ()
11. Alterações a Esta Política
A nossa Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário. A versão mais recente será sempre publicada no nosso site com a data de atualização indicada.
12. Contactos
Para qualquer questão relativa a esta Política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:
Clínica CMT
Morada: Largo Padre José Joaquim Pereira dos Santos Manássa 39, 4460-033 Guifões
E-mail: geral@clinicacmt.pt
Telefone: +351 910 500 202